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UESB emite nota de esclarecimento sobre calendário eleitoral
da ASCOM UESB

Atualização :: 10/03] Esclarecemos a toda comunidade que o calendário eleitoral para a escolha dos cargos de reitor e vice-reitor, aprovado conforme a resolução do CONSU 02/2009, será alterado em atendimento à decisão prolatada nos autos da Ação Ordinária em curso na 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Vitória da Conquista, recebida pela Procuradoria Jurídica da Instituição. Entendeu o Juiz que seria necessário a adequação das datas do Calendário Eleitoral, pois, em virtude do atraso na publicação da Resolução nº 02/2009 no Diário Oficial do Estado, não foi observado o interstício de 120 dias, conforme prevê o Regimento Interno, entre a publicação da Resolução e a realização da eleição. Assim, a Administração Superior da Universidade está promovendo os devidos encaminhamentos para que as datas deste processo sejam ajustadas.

Informamos, também, que não houve suspensão do processo eleitoral, conforme divulgado equivocadamente. Haverá tão somente a adequação do Calendário Eleitoral.

Segundo a Procuradoria Jurídica, a ação visava à nulidade do Regulamento Eleitoral devidamente aprovado pelos conselheiros do Consu. Pretendia o autor da ação, que o Juiz reconhecesse erros formais e materiais cometidos pelos conselheiros, por ele alegados, como a ilegitimidade da composição do quorum quanto à representação do corpo técnico-administrativo, a ausência de membros representantes, ilegalidades no reconhecimento do direito de voto dos servidores contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo, dos ocupantes de cargos comissionados, dos alunos de cursos de formação de professores e à distância, assim como em relação ao critério paritário dos votantes das representações das categorias de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos. Entretanto, o Magistrado, quando da sua decisão, não acatou nenhum dos pedidos acima citados, entendendo que não havia presente o requisito de plausibilidade jurídica das alegações, que maculassem o Regulamento do Processo, acolhendo, parcialmente, o pedido, tão somente para determinar a adequação no Calendário Eleitoral, para observar o interstício de 120 (cento e vinte) dias, em virtude do atraso na publicação da Resolução nº 02/2009 no Diário Oficial do Estado, esclarecendo, em sua decisão, expressamente, que ficam “mantidos os demais termos da resolução”. Cumprida esta determinação liminar, o processo eleitoral terá tramitação regular, em conformidade com os termos aprovados na Resolução.

Portanto, a decisão dos conselheiros da Universidade foi respeitada pela magistratura, o que evidencia que todos os encaminhamentos foram realizados de forma legítima e em acordo com o que está previsto no regimento interno da UESB.

Mesmo sujeita ao recurso de agravo de instrumento, meio apropriado para reformar a decisão (mantendo inalterado o calendário eleitoral previamente definido), a Administração superior da UESB prefere zelar pela normalidade do bom funcionamento da Universidade, garantindo, inclusive, um maior tempo para discussão das propostas dos eventuais candidatos para os cargos de reitor e vice-reitor da Instituição.

Esclarecemos, por fim, que a ação judicial terá o seu curso regular, após oferecimento de defesa pela UESB.

Justiça questiona regras e suspende eleição para novo reitor na UESB
do BLOG DA RESENHA GERAL

Atualização :: 09/03] Marcada para o dia 30 de março, a Eleição 2010 na UESB – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia será adiada por força de uma Ação Ordinária com Pedido de Tutela e Inibitória, movida pelo professor e pré-candidato a reitor da instituição, Itamar Aguiar, que foi acatada liminarmente pelo juiz auxiliar da 1ª Vara da Fazenda Pública, Daniel Lima Falcão. Além de questionar as regras eleitorais que foram alteradas pelo CONSU, em reunião do dia 26 de outubro, Aguiar, pretende remover todos os atos considerados ilícitos no processo de escolha do novo reitor.

Na qualidade de pré-candidato, Itamar Aguiar defende o voto universal em sintonia com a Constituição Federal que estabelece no Art. 14 A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei.  Esta outra questão merecerá atenção especial do pré-candidato que entende que uma decisão através do voto paritário gera desequilíbrio no processo. Na Resenha Geral, de logo mais às 12 horas, pela Rádio Cidade AM 760 e Rádio 96 FM, Aguiar falará sobre o deferimento da citada Ação.

Para o pleito que definirá a sucessão do atual reitor, deverão concorrer três chapas lideradas pelos pré-candidatos Paulo Roberto, apoiado pelo atual reitor; Abel Rebouças, professora Ana Angélica de Jequié, que conta com o apoio do grupo do ex-reitor e deputado estadual Waldenor Pereira, e por fim a de Itamar Aguiar, único  que defende o voto universal como forma de escolha do novo reitor.

Menina de 9 anos é assassinada com golpes de facão em Tremedal
do CORREIO

Atualização :: 08/03] Uma menina de 9 anos foi assassinada com vários golpes de facão por volta das 11h15 deste domingo (07) no povoado de Tremendal, município a 558 km de Salvador. De acordo com a TV Bahia, Taís da Silva Lopes foi assassinada pelo vizinho Roberto de Jesus, de 27 anos. 

Segundo testemunhas, a garota, acompanhada por duas crianças, foi a propriedade vizinha, quando o proprietário Roberto apareceu com um facão para atacar o grupo. A sobrinha do assassino, de 15 anos, conseguiu salvar as outras duas crianças. 

Roberto foi preso pela Polícia Militar da cidade, e no momento da prisão ainda feriu o policial Janilton Fernandes Sousa com golpes de foice. O soldado foi medicado e passa bem. O criminoso está preso na delegacia de Tremendal e o corpo de Taís foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica de Vitória da Conquista.

Menor "Jararaca" continua apreendido por crime que cometeu em 2007
do Blog da Resenha Geral

Atualização :: 05/03] O jovem com iniciais M.S., de 17 anos, conhecido popularmente como “Jararaca”, vai pegar pena máxima de três anos de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ele foi um dos autores da morte de Iris Oliveira Costa, vulgo “Galego”, com um disparo fatal na cabeça no dia 17 de outubro de 2007, nas imediações do viaduto que liga o bairro Alto Maron ao Guarani.

Durante o seu depoimento, “Jararaca” assumiu o crime, usando uma arma de fogo e que desferiu somente um tiro na região do rosto da vítima. O Juiz titular da referida Vara, Dr. Reno Soares, publicou a condenação que obriga o jovem a internação definitiva por prazo indeterminado, até o limite máximo de três anos, a ser cumprida em entidade exclusiva para adolescentes. Ele será levado para Salvador, já que Vitória da Conquista não possui centro de acolhimento para pessoas dessa faixa etária.

Vale lembrar que “Jararaca” também é apontado como um dos principais suspeitos da morte do PM Marcelo Márcio, no final do mês de janeiro desse ano.

Entidades de Vitória da Conquista manifestam em defesa a Polícia Militar
da Redação

Atualização :: 04/03] Várias faixas estão espalhadas pelas ruas de Vitória da Conquista em apoio a Polícia Militar, que foi acusada de envolvimento em pelo menos 14 assassinatos e 3 sequestros em vingança ao soldado da PM, Marcelo Márcio, morto no final de janeiro deste ano. Algumas entidades no município, considera arbitrário a forma que vem sendo conduzido as investigações, e se manifesta contrário a transferência de quatro PMs, que foram reconhecidos por testemunhas, para Salvador.

Sintel Bahia denuncia demissões de funcionários da OI na cidade
da Redação

Atualização :: 03/03] O presidente da Sintel Bahia, Wiliam Fonseca, fez uso da tribuna livre, trazendo uma denuncia contra a operadora de telefonia OI. Wiliam informou que todos os trabalhadores da empresa, que prestam serviços de telefonia fixa, estão de aviso prévio, além de terem cortados os benefícios de plano de saúde, combustível e veículos. Fonseca destacou que os poucos trabalhadores que prestam esse serviço na cidade, estão tirando dinheiro do próprio bolso para trabalhar.

Representando os vereadores da bancada de situação o vereador Jean Fabrício (PCdoB) destacou que a denuncia feita revela uma queda de receita significativa para o município. “Os vereadores estão consternados com esse fato. Devemos realizar uma audiência pública para rediscutir a perda dos empregos e fazer uma moção de repúdio às empresas de telefonia do Brasil”, afirmou.

Já o vereador Álvaro Pithon (DEM), representando a bancada de oposição lamentou a situação dos funcionários do setor de telecomunicações e salientou que a Câmara deve prestar todo o apoio aos funcionários demitidos.

Prefeitura e Governo do Estado assinam protocolo de intenções para construção do novo aeroporto
da Redação

Atualização :: 01/03] O prefeito Guilherme Menezes recebeu os secretários estaduais de Infra Estrutura, João Leão, e o secretário de Agricultura, Roberto Muniz, para discutir a construção de um novo aeroporto em Vitória da Conquista 

Durante a reunião foi apresentado o resultado de um estudo técnico realizado pela Secretaria Estadual de Infra Estrutura, que apontou dois possíveis locais para a construção do novo aeroporto. O primeiro fica na região do distrito de Iguá e o segundo nas proximidades do distrito de José Gonçalves. As duas propostas serão submetidas à Agência Nacional de Avaliação Civil/ANAC, que é quem dá o parecer final sobre a área em que deve ser construído o aeroporto. 

“Estudamos 18 possíveis áreas para a construção do novo aeroporto e acreditamos que essas duas apresentam as condições para abrigar este equipamento. O próximo passo é mandar todos os estudos paa a ANAC, no intuito de receber o carimbo de aprovação e, a partir daí, iniciar o processo de licitação para a execução do projeto”, afirmou o secretário estadual de Infraestrutura, João Leão.

Segundo o prefeito Guilherme Menezes “esta é uma notícia que a população espera há muitos anos; é um grande momento. Verificamos que a área localizada no distrito de Iguá pode se adequar melhor às necessidades da cidade, inclusive em termos de acesso". O prefeito disse ainda que o Protocolo de Intenções assinado entre a Prefeitura e o Governo do Estado é "uma divisão de responsabilidades para garantir a implantação desse importante equipamento". A construção do novo aeroporto deve custar cerca de 80 milhões de reais e os recursos deverão ser liberados por meio do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, do Governo Federal.

Durante a reunião também foi discutida a necessidade de dotar a região em torno do novo aeroporto de ações que visem manter a área dentro das normas de segurança exigidas. Também participaram do encontro o vice-prefeito Ricardo Marques, os secretários municipais de Infraestrutura Urbana, Ubiratan Félix, de Agricultura, Hildebrando Oliveira, da Transparência, Nadjara Regis, de Finanças, Odir Freire, de Administração, Marcio Higino, de Serviços Públicos, Miguel Felício, o Procurador Geral, Benedito Mamédio.  Além do presidente da Câmara de Vereadores, Gildásio Silveira, do vereador, Fernando Vasconcelos, do deputado estadual, Waldenor Pereira e diversos integrantes da equipe técnica do Governo do Estado.

Protesto deixa cidade de Vitória da Conquista sem policiamento ostensivo
da Redação

Atualização :: 26/02] Um grupo de manifestantes, formado por policiais militares e parentes de integrantes do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM), em Vitória da Conquista (a 509 km da capital), impediu a saída de patrulhas e esvaziou pneus de viaturas, nesta quinta-feira. “A polícia pode ir para as ruas, mas ninguém vai trabalhar. Vamos fazer corpo mole até os nossos colegas voltarem”, gritou um PM à paisana.

O protesto foi contra a condução de quatro policiais para depor em Salvador, sobre os assassinatos de 14 pessoas, além do sumiço de três adolescentes, após o homicídio do soldado PM Marcelo Márcio, na noite de 28 de janeiro. Os PMs foram identificados quarta-feira, em auto de reconhecimento – acompanhado pela força-tarefa do Ministério Público (MP) estadual e cúpula da Secretaria da Segurança Pública (SSP) – e conduzidos à capital na mesma noite.

Um cordão humano, reforçado por dezenas de veículos, bloqueou ruas no entorno do batalhão, enquanto manifestantes faziam uso de carros de som. O coronel PM Ivo, responsável pela PM na região, sustentou que “não houve insubordinação ou desrespeito”, mas enfatizou que “os policiais não podem confundir as coisas”, e que “o serviço da corporação é importante e tem que ser feito”.

No entanto, Conquista ficou sem policiamento ostensivo durante toda a manhã. Com muitas viaturas sem condições de rodar e o cinturão humano em volta do batalhão, somente no início da tarde a situação começou a ser normalizada.

Alheios à legalidade do procedimento em que as testemunhas identificaram os PMs – na presença de diversas autoridades, incluindo o secretário César Nunes e o comandante-geral da PM, Nilton Mascarenhas – dirigentes de associações militares não se conformam. “As prisões foram absurdas e arbitrárias. O secretário convocou os policiais a tirar as fardas e os levou ao Disep (Distrito Integrado de Segurança Pública ), por isso a revolta”, disse o diretor da Associação de Policiais (Aspro) Marco Prisco.

O diretor da Associação de Profissionais da Polícia e Bombeiros Militares (Aspol), José Lourenço Dias, revelou que “nosso temor é que eles fiquem mofando por anos e anos, até que o governo reconheça que não são culpados”. Prisco explicou que “não estamos defendendo o crime, mas o direito à ampla defesa dos policiais”.

“O governo do Estado quer dar uma resposta rápida à sociedade, mas passando por cima dos nossos direitos. Quem vai pagar o tempo que os colegas passarem presos, se considerados inocentes?”, indagou Dias.

O procedimento normal na Corregedoria deve durar 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período, e resultar ou não em pedido de prisão cautelar judicial, a depender do entendimento dos promotores que compõem a força-tarefa do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais do Ministério Público estadual (Gaeco/MP).

Escoltados – Os PMS foram conduzidos escoltados, a pedido do secretário César Nunes, por volta das 21 horas de quarta-feira. Nunes e os auxiliares diretos – além do comandante da PM, o delegado-geral, Joselito Bispo – deixaram a cidade por volta das 15h de quarta-feira, de avião.

Os integrantes da força-tarefa do MP não quiseram comentar os protestos ocorridos ontem no município.

Testemunhas identificam 4 PMs como autores de crimes em Vitória da Conquista
da Redação

Atualização :: 24/02] Os promotores da força-tarefa constituída no início deste mês pelo Ministério Público para acompanhar as investigações sobre a série de sequestros e mortes registrados em Vitória da Conquista concluem nesta quinta-feira (25), a etapa de oitivas de vítimas e testemunhas.

Após a morte de um soldado da Polícia Militar, 14 pessoas morreram e três jovens ainda estão desaparecidos. Segundo nota do Ministério Público, mais de 20 pessoas já foram ouvidas – a maioria delas só aceitou falar na presença de um promotor de Justiça – e quatro policiais militares foram identificados como participantes das ações que resultaram nas mortes.

De acordo com a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais do MP (Gaeco), promotora de Justiça Ana Rita Nascimento, o Ministério Público deverá, nos próximos dias, adotar as medidas judiciais cabíveis. Na sua avaliação, o trabalho que vem sendo desempenhado pelo MP está afinado ao das Polícias Civil e Militar, de forma a conferir mais agilidade e eficiência às investigações.

Projétil

Nesta quarta-feira (24), agentes da Polícia Técnica encontraram mais um projétil no local onde estavam dois dos quatro corpos dos adolescentes assassinados. O objeto foi enviado para Salvador para análise.