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Vítima de roubo de carro só terá IPVA devolvido no próximo ano
do A TARDE

[Atualização :: 03/09] O Estado deixará de arrecadar R$ 2,5 milhões todos os anos com a devolução do valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) cobrado dos motoristas que tiveram carros roubados, furtados ou totalmente destruídos em acidentes ou incêndios, por exemplo. A medida já vale para casos que ocorreram este ano, mas a vítima precisa esperar até 2011 para pedir o dinheiro de volta. A legislação já existe em outros estados, como São Paulo (desde 2008), e Paraná (desde 2009).

Mas diante da arrecadação recorde de R$ 507 milhões em 2009, que pode chegar a R$ 600 milhões este ano, a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) acredita que os cofres do Estado não sentirão os efeitos da renúncia fiscal. O crescimento na arrecadação tem ficado em torno de 20% nos últimos anos.

A frota tributável na Bahia é de quase 1,5 milhão de veículos, que pagam, em média, R$ 350 de IPVA. “O valor que vamos deixar de arrecadar é ínfimo diante do que a gente recebe de IPVA”, explicou o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles.

Apenas nos sete primeiros meses de 2010, 3.199 automóveis foram roubados ou furtados em Salvador, média de 15 casos por dia. Um deles era do administrador Emerson Machado, 27 anos.

Na noite de 2 de junho, ele saía da academia que frequenta, no Cabula, quando foi abordado por dois homens armados em um carro igual ao dele, um Palio de cor prata. “Um deles encostou uma arma na minha costa e pediu para que eu entregasse a chave. Ele assumiu a direção e levou o carro”, disse.

A vítima precisou pagar, dias depois do assalto, o IPVA do carro que não possuía mais. “Fiquei chateado por ter que pagar imposto de uma coisa que não estava mais comigo”.

O pedido de devolução do dinheiro só pode ser feito se, como no caso de Emerson, o carro não for recuperado. Segundo a Sefaz-BA, metade dos veículos roubados é devolvida aos donos pela polícia.

Serviço

Dúvidas: 0800 071 0071

Norte e Nordeste têm deficiência em internet e telefonia, diz IBGE
do CORREIO

[Atualização :: 01/09] O acesso a serviços como internet, telefonia fixa e telefonia celular teve forte crescimento no Brasil nos últimos anos, porém os índices mostram que o desenvolvimento não atingiu de forma uniforme as diferentes regiões do país. A oferta destes serviços ainda é escassa nas regiões Norte e Nordeste, aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável de 2010 foram divulgados nesta quarta-feira (1). Segundo o levantamento, o acesso à telefonia móvel dobrou em quatro anos no país. Em 2004, a quantidade de celulares ultrapassou as linhas fixas, resultando em uma diferença de 488 acessos por 1 mil habitantes em 2008. Maranhão e Piauí foram os estados que registraram menor acesso, com 357 e 465 usuários com celular por 1 mil habitantes, respectivamente.

Já Distrito Federal e Rio de Janeiro apresentaram os maiores percentuais, sendo que o primeiro superou os 1 mil habitantes, indicando que há pessoas que possuem mais de um aparelho móvel. Em relação ao telefone fixo, Maranhão e Piauí foram, novamente, os estados com os menores números, e o Rio de Janeiro e o Distrito Federal, com os maiores percentuais.

Internet
A desigualdade também aparece em relação ao acesso à internet. O número de casas com internet triplicou entre 2001 (8,6%) e 2008 (23,8%). O Sudeste, mais uma vez, registrou os maiores índices. Em 2008, os estados dessa região tinham 31,5% das casas com acesso a internet, contra 10,6% dos estados do Nordeste. Distrito Federal (45,4%) e São Paulo (35,1%) atingiram as maiores proporções, e Maranhão (7,8%) e Piauí (7,9%), as menores.

Acidente na China é o maior na história da Embraer
do ÚLTIMO SEGUNDO

[Atualização :: 25/08] O acidente com o Embraer 190, que caiu nesta terça-feira na China em circunstância ainda não esclarecidas, é o maior da história da fabricante brasileira. Desde que o modelo começou a ser construído em 1999, nenhuma aeronave havia se envolvido em acidente. De acordo com a Embraer, o E190 da companhia aérea Henan Airlines foi entregue no segundo semestre de 2008 e, portanto, tinha menos de dois anos de uso e ainda não se sabe o que causou o acidente.

Os aviões E190 da Embraer já somaram mais de quatro milhões de horas de voo em todo o mundo. O modelo que se acidentou foi o 233º construído pela fabricante brasileira. Até o fim de junho deste ano, outras 57 unidades haviam sido entregues. Toda a linha E190 é produzida pela Embraer em São José dos Campos, a 91 quilômetros da capital paulista, onde fica a sede da empresa.

Antes do acidente, a frota da Henan Airlines contava com cinco aviões E190. Ao todo, existiam 30 unidades do modelo em operação na China. As outras 25 aeronaves pertencem à companhia aérea Tianjin Airlines. Além do E190, outros aviões da Embraer estão em operação na China. Mais de 40 unidades do ERJ 145 são usadas por cinco companhias aéreas locais. Além disso, jatos executivos, como o Legacy, também voam no país.

O programa de desenvolvimento do E190 teve início em 1999. Três anos depois, a Embraer realizava o primeiro voo. Em 2005, a fabricante brasileira entregou a primeira unidade para ser usada comercialmente. A Embraer leva de três a quatro meses para construir uma unidade do E190, que tem capacidade para transportar até 122 pessoas e está avaliada em US$ 40 milhões. O E190 é parte da família de e-jets da Embraer, que conta também com os modelos E170, E175 e E195. Somadas, ela tem 650 aeronaves em operação.

O acidente

Por volta das 22 horas, o voo 8387 da Henan Airlines decolou de Harbin, no noroeste da China, com destino a Yichun. Durante o pouso, o avião teria se partido no ar e pegou fogo ao chocar-se com o chão. Segundo informações oficiais atualizadas, o número de mortos caiu para 42, enquanto 54 pessoas ficaram feridas.

Maluf é considerado ficha suja pela Justiça Eleitoral de SP e tem candidatura barrada
do CLICKPB

[Atualização :: 24/08] Por quatro votos a dois, os juízes do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo decidiram enquadrar o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) na Lei da Ficha Limpa e vetar sua candidatura à reeleição. A assessoria de Maluf informou que a defesa do candidato vai recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Se tiver recurso negado nesta instância, ainda terá o STF (Supremo Tribunal Federal). 

Os magistrados consideraram que a condenação no TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo pelo suposto envolvimento em uma compra de frangos superfaturada pela prefeitura da capital paulista à época em que Maluf era prefeito serve como argumento para barrá-lo. 

O presidente do tribunal, Walter de Almeida Guilherme, que votou contra Maluf, disse no julgamento que a Lei da Ficha Limpa "é um avanço para a moralização dos hábitos políticos", pouco antes de votar pelo indeferimento. 

Em nota enviada à imprensa, a assessoria do deputado diz: "Paulo Maluf teve dois votos a favor, no julgamento do TRE, de dois eminentes juizes. A matéria, portanto, é controversa. 
Os advogados de Maluf vão recorrer ao TSE, conforme determina a lei. Paulo Maluf é candidato a deputado federal." 

IMPUGNAÇÂO 

O julgamento da candidatura de Maluf nesta segunda começou às 16h20, com a manifestação do advogado Adib Abdouni. Ele apresentou uma impugnação ao registro de Maluf com base na Lei da Ficha Limpa, enquanto outra impugnação foi apresentada pela Procuradoria Eleitoral. 

Abdouni, que também defende o delegado Protógenes Queiroz (PC do B), candidato a deputado federal, fez uma comparação entre os dois: "é a caça e o caçador". 

Na última sexta-feira (20), o juiz do TRE-SP Mário Devienne Ferraz suspendeu a propaganda de Protógenes a pedido de Maluf. A propaganda mostrava a prisão de Maluf em 2005, que aconteceu durante uma investigação conduzida pelo delegado da Polícia Federal. 

FICHA LIMPA 

Maluf foi impugnado pela lei aprovada neste ano, que considera "fichas-sujas" os políticos condenados por órgãos colegiados da Justiça, em geral cortes estaduais. 

A impugnação foi motivada pela condenação no Tribunal de Justiça de São Paulo por suposta participação em uma compra de frangos superfaturada. Ao todo, ele responde a quatro procedimentos criminais no STF um inquérito e três ações penais. 

O mais antigo deles, a ação penal 458, começou na Justiça de São Paulo em 2001 e poucos se arriscam a dizer quando será concluído. Refere-se à acusação do Ministério Público de São Paulo de que Maluf, à frente da prefeitura paulistana (1993-1996), fraudou o orçamento para gastar mais no seu último de governo, deixando para o seu sucessor um rombo de R$ 1,2 bilhão. 

Os outros casos tiveram origem em investigações do Ministério Público que apontaram desvios de recursos públicos da construção do túnel Ayrton Senna e da avenida Roberto Marinho. 

Um deles levou à prisão preventiva de Maluf por 40 dias em 2005. 

FRANGOS 

No último dia 27 de julho, o TJ-SP rejeitou um recurso da defesa de Maluf, que buscava cassar a condenação do congressista pela suposta participação no caso dos frangos. 

Os advogados alegaram em juízo que a condenação teve por base um cálculo incorreto e que no caso da aquisição de frangos não houve prejuízo aos cofres públicos. 

Os desembargadores da 7ª Câmara de Direito Público, porém, entenderam que essa questão não poderia ser discutida por meio do tipo de recurso apresentado pelo deputado tecnicamente chamado embargos de declaração e rejeitaram o pedido dos advogados de Maluf sem discutir sobre a correção do cálculo do suposto prejuízo ao municípiO.

Justiça Federal condena Roriz a devolver R$ 7,1 milhões à União
do ABRIL.COM

[Atualização :: 23/08] O ex-governador do Distrito Federal (DF) Joaquim Roriz (PSC) foi condenado pela Justiça a devolver R$ 7,1 milhões à União, após terem sido constatadas irregularidades na compra de equipamentos para o Corpo de Bombeiros do DF. De acordo com o juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal, “não há dúvida” sobre as irregularidades praticadas pelo ex-governador, que novamente é candidato ao Palácio do Buriti. 

“É uma ação bastante antiga que agora tem condição de ser julgada. Não tenho nenhuma dúvida sobre as irregularidades cometidas, e falo isso tendo por base um conjunto probatório bem longo, detalhado e embasado, que inclui muitos documentos e audiências com testemunhas”, disse o magistrado à Agência Brasil. 

O negócio envolvia um volume de R$ 70 milhões para a compra de equipamentos de segurança para o Corpo de Bombeiros – com dispensa ilegal de licitação e sob suspeita de direcionamento e superfaturamento. Entre os equipamentos que seriam adquiridos estavam dois carros de bombeiros que não foram entregues. 

“Mais de uma empresa está envolvida no caso. Uma delas é multinacional”, acrescentou o juiz. Segundo ele, não existe a menor possibilidade de a condenação causar qualquer tipo de entrave para Roriz no que se refere ao processo eleitoral que se aproxima. 

O tribunal aguarda o recurso do ex-governador. Ele tem o prazo de 15 dias, contados a partir da publicação da sentença, para recorrer. Depois, o processo retornará à 4ª Vara para que uma análise formal seja feita, a fim de verificar se houve ou não alguma irregularidade ou perda de prazo. 

Um novo prazo de 15 dias será dado então a todas as partes envolvidas: o deputado distrital Chico Vigilante (PT), que protocolou em 2004 a Ação Popular que resultou no processo; a União, que representará a Controladoria-Geral da União (CGU), órgão que apresentou o relatório que serviu de base para a Ação Popular; e o Governo do Distrito Federal, que representa o Corpo de Bombeiros. 

“Como o Corpo de Bombeiros não tem pessoa jurídica, ele será representado pelo GDF, que tem um prazo maior – de 30 dias – para se manifestar”, esclarece o juiz. “Dessa forma, o processo só deverá retornar ao tribunal (para que a decisão seja tomada) após as eleições. Portanto, não existe a menor possibilidade de atrapalhar a participação de Roriz no processo eleitoral”, acrescentou. 

Ele explica que esse caso não deverá ser relacionado à Lei da Ficha Limpa. “Ela (Lei da Ficha Limpa) pressupõe condenação por colegiado (tribunal), o que não é o caso”, disse o magistrado.

Dez anos após matar a namorada, Pimenta Neves vive em liberdade
do IG

[Atualização :: 20/08] No dia 20 de agosto de 2000, o então diretor de redação do jornal "O Estado de S. Paulo" Antonio Marcos Pimenta Neves matou com dois tiros pelas costas a repórter do jornal Sandra Gomide, de 32 anos, em um haras em Ibiúna. Algumas semanas antes ele havia sido abandonado por Sandra, que era também sua namorada. Pimenta Neves confessou o crime, foi condenado em 2006 a 19 anos de cadeia em um júri popular (pena reduzida para 18 e depois 15 anos), mas passou menos de sete meses na prisão.

Passados quase 10 anos do assassinato de Sandra, especialistas e advogados que participaram do caso creditam a impunidade do jornalista a dois fatores: a lentidão da Justiça e a legislação penal anacrônica brasileira. No início de agosto o caso finalmente chegou às mãos do ministro Celso de Mello, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode a qualquer momento decidir se aceita ou não o recurso da defesa de Pimenta, que pede a anulação do julgamento realizado em maio de 2006.

Para o Ministério Público e os advogados da família de Sandra, a decisão do STF pode ser o último passo do emaranhado de recursos e apelações que garantem ao assassino viver em liberdade durante 10 anos embora condenado. Já o pai de Sandra, João Gomide, não tem esperança de ver o criminoso atrás das grades.

Embora tenha embasamento jurídico, a situação de Pimenta contraria a lógica. Ele se beneficia da presunção da inocência para continuar solto apesar de ser um réu confesso. Ou seja, não existem dúvidas quanto à sua culpa mas a Justiça ainda o considera inocente até que não exista mais possibilidade de apelação.

Pimenta Neves foi preso em 3 de setembro de 2000, logo depois de cometer o crime, e solto em 23 de março de 2001 graças a um habeas corpus do mesmo ministro Celso de Mello que lhe conferia o direito de aguardar em liberdade o julgamento, que só aconteceria em 2006 devido a protelações da defesa e à lentidão do Judiciário.

Em 13 de dezembro daquele ano o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação e determinou a prisão do jornalista. Ele foi considerado foragido da Justiça por três dias até que no dia 16 de dezembro a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu novo habeas corpus, desta vez baseado na presunção da inocência.

A tendência de manter o réu em liberdade até que o caso transite em julgado começou no início da década de 2000 no STF e se transformou em jurisprudência que agora também é seguida pelo STJ. A ideia é impedir a injustiça de colocar na cadeia alguém que, em última instância, pode ser considerado inocente. "Isso é até louvável, mas não no caso de um assassino confesso. Falta sensibilidade aos tribunais superiores. Como um réu confesso pode ser presumidamente inocente?", questionou o promotor do caso, Carlos Sérgio Rodrigues Horta Filho.

Lentidão da Justiça

A partir de então o caso entrou em um labirinto de recursos especiais e extraordinário, apelações, embargos, agravos regimentais, agravos de instrumentos, enfim, todo o arsenal que a legislação brasileira oferece para protelar o cumprimento da sentença.

No final de julho o Ministério Público Federal deu parecer contrário à defesa de Pimenta e o processo foi finalmente remetido para o ministro Mello. Para se ter uma ideia de como o processo desviou do objetivo principal, o nome de Sandra e o crime do qual ela foi vítima não são nem sequer citados no parecer do MPF.

Em agosto de 2009 a situação era descrita no site do STF pela sigla "EDCL no AGRG nos ERESP". Traduzindo: embargos declaratórios no agravo regimental nos embargos do recurso especial. Tudo isso foi negado pela Justiça. Depois a defesa protocolou um recurso extraordinário que finalmente será julgado pelo STF. Os advogados de Pimenta alegam irregularidades no julgamento como a proibição de um depoimento por vídeo gravado (o que impede a acusação de contestar as afirmações do depoente) e a ausência de uma testemunha que vive nos EUA e serviria apenas para reafirmar a idoneidade de Pimenta Neves.

A ação movida pelo pai de Sandra pedindo indenização a Pimenta também está longe do fim. O jornalista foi condenado a pagar R$ 166 mil mas seus advogados recorreram. O caso ainda não foi julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e ainda pode ir para o STJ e o STF.

"Se até hoje ele não propos um acordo é porque pretende recorrer muitas vezes. Este caso ainda vai para a terceira instância", disse o advogado Fábio Barbalho Leite.

O defensor do jornalista, José Alves de Brito Filho, se recusou a comentar o caso. Ele também se negou a intermediar um pedido de entrevista com Pimenta Neves. "Ele não dá entrevista nem para Deus", disse o advogado. O iG foi quatro vezes até a casa do jornalista que nem sequer abriu a porta.

‘Ninguém vai me inibir com esse tipo de ação’, diz desembargador
do G1

[Atualização :: 19/08] O desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe, que sofreu um atentado nesta quarta-feira (18), e reagiu, falou ao Jornal da Globo. No hospital onde está internado, Ele lembrou do momento em que foi atacado em Aracaju, e disse que não será intimidado pela ação criminosa.

Repórter - O senhor chegou a ver as pessoas que cometeram esse atentado?

Mendonça - “Não. Mas gostaria de ter visto e de conhecê-los. Um dia poderi conhecê-los”.

Repórter - Estavam todos encapuzados?

Mendonça - “Com certeza”

Mais de 30 tiros
O presidente do TRE-SE ia para o trabalho em um carro do TRE, com o motorista, que é policial militar. Depois de percorrerem 1 km, eles foram atacados por três homens que dispararam mais de 30 tiros. O atentado ocorreu às 9h30, numa das avenidas mais movimentadas de Aracaju.

Os tiros também atingiram outros carros. O motorista do desembargador foi baleado na cabeça, e ainda permanece hospitalizado em estado grave.

A mulher do desembargador estava num carro logo à frente. “O meu carro estava na frente. Quando ouvi os estampidos, barulho muito grande, me voltei e vi o carro com o parabrisa destruído”, disse Cristina Mendonça.

Reação
O presidente do TRE-SE chegou a reagir, usando a arma do motorista. “Eu reagi porque se não eles teriam me matado. Quando se deslocaram para ultimar aquela ação deles, eu tinha que dar uma resposta. E na resposta eles correram. O que demonstra que eles são covardes”.

Luiz Mendonça disse estar tranquilo, e descartou a hipótese de crime eleitoral. “O processo é pacífico. Tem sido rotineiro essa tradição de eleição pacífica em Sergipe. Atribuo naturalmente a aqueles que se sentiram incomodados com a minha atuação como magistrado, promotor. Todo o meu trabalho que fiz e farei com determinação”.

Como promotor de Justiça, Luiz Mendonca atuou em casos polêmicos. Ele também foi secretário de Segurança Pública do estado.

“Ninguém vai me inibir com esse tipo de ação. Vai sentir-se, ao contrário, cada vez mais acorvadado”, afirmou.

Segurança de desembargadores e juízes eleitorais
Mais cedo, Mendonça recebeu a visita do presidente do Tribuna Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandovski, que pediu rigor e celeridade nas investigações. Ele disse que este é um fato isolado e não deve interferir no processo eleitoral, mas vai reforçar a segurança dos desembargadores e dos juízes eleitorais.

Justiça nega liminar de habeas corpus para falso médico, diz TJ-RJ
do G1

[Atualização :: 18/08] O Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) afirmou na tarde desta quarta-feira (18) que foi negado o pedido de liminar do habeas corpus ao falso médicoque teria prestado atendimento médico e liberado ainda desacordada a menina Joanna Cardoso Marcenal Marins, de 5 anos. O processo ainda aguarda o julgamento do mérito. O estudante de medicina teve a prisão decretada e está foragido.

Segundo o TJ, a desembargadora Leony Maria Grivet Pinho, da 2ª Câmara Criminal, indeferiu a liminar "em função da complexidade dos fatos, sendo necessário que venha as informações da autoridade coatora (3ª Vara Criminal)". Ainda segundo o TJ, a desembargadora quer informações sobre o inquérito policial, que está com a juíza da 3ª Vara Criminal.

A menina, de 5 anos, morreu na sexta-feira (13) após ficar quase um mês em coma, e era alvo da disputa dos pais desde o nascimento. A causa de sua morte ainda é desconhecida para a polícia e os médicos.

Segundo o TJ-RJ, a desembargadora também recebeu  o pedido de habeas corpus para a ex-coordenadora de pediatria do Hospital Rio Mar, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste. A médica Sarita Fernandes Pereira teria sido responsável pela contratação do falso médico e está presa desde sábado (14). Ela nega as acusações.

Advogado do estudante vai aguardar julgamento do mérito
“Não vou recorrer da decisão, vou aguardar o julgamento do mérito”, afirmou ao G1 o advogado Claudio Tavares Junior, que representa o estudante de medicina.

“Eu não sei o que vai ser definido. Vou continuar aguardando. Ele está muito assustado com o que está acontecendo”, completou o advogado, acrescentando que deve conversar com a família do estudante de medicina na quinta-feira (19) para tomar qualquer decisão.

Foragido
O falso médico teve a prisão temporária decretada e é considerado foragido. Junto com a médica Sarita, ele vai responder por quatro crimes.

"Eu acredito na Justiça, acredito na minha advogada e sei que tudo isso vai acabar bem", disse a médica após ser presa.

Ela e o falso médico foram indiciados por falsidade ideológica, falsidade material, tráfico de drogas (porque o estudante teria aplicadoum anticonvulsivo na menina), e exercício ilegal da medicina agravado pelo fato de Joanna ter morrido.

Joanna passou quase um mês em coma. Ela tinha marca nas nádegas semelhante a uma queimadura. Antes de ser internada no Hospital Amiu, em Botafogo (Zona Sul), ela havia passado por outros 2 hospitais. No Rio Mar, ela foi atendida pelo falso médico, que receitou o anticonvulsivo.

Depoimento
Em depoimento à polícia na quarta-feira (11), ele admitiu, segundo o delegado Luiz Henrique Marques, da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), que foi contratado por uma empresa terceirizada de propriedade de uma pediatra do Hospital Rio Mar, na Barra da Tijuca, para trabalhar no local.

Demissão
A direção do Hospital Rio Mar informou no sábado (14) que a médica Sarita Fernandes foi demitida e que, como coordenadora do setor de pediatria, ela foi a responsável pela contratação do falso médico. A direção disse ainda que estuda a possibilidade de entrar com um processo cível e um outro criminal contra a pediatra.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) abriu uma sindicância na quinta (12) para apurar o atendimento.

A foto do suspeito foi divulgada no dia 9 de agosto pela polícia. As imagens foram obtidas a partir de gravações do circuito interno de TV do hospital, onde a criança recebeu o primeiro atendimento.