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Prefeitura de Salvador gasta R$ 2,6 milhões por atrasar contas
do A TARDE

[Atualização :: 02/09] A Prefeitura de Salvador gastou entre 2005 e 2008 R$ 2,663 milhões, só na administração centralizada, em multas e despesas de juros bancários devido ao atraso no pagamento de contas de telefone, impostos e contribuições sociais e previdenciárias. Foi o que constatou o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ao julgar, na quarta-feira, 1º, ospagamentos de atrasados feitos pela Companhia de Processamento de Dados de Salvador (Prodasal) nos anos de 2006 e 2007. Somente esse órgão municipal gastou R$ 160 mil nesses dois anos em multas.

Como os dirigentes disseram que a responsabilidade pelos atrasos era da Secretaria da Fazenda, o conselheiro Paolo Marconi, relator do caso, multou o ex-titular da pasta, Reub Celestino, e o atual, Flávio Mattos, em simbólicos R$ 700 cada um. O conselheiro Marconi justificou que a ínfima multa foi “propositadamente reduzida de modo a destacar menos seu aspecto punitivo e mais o seu caráter de advertência e sua conotação educativa e de orientação emanada do Tribunal de Contas”. Cabe recurso da decisão. O TCM ainda vai apreciar o pagamento de multas e juros por outros órgãos da prefeitura, embora já saiba do valor global dos recursos gastos com isso (os R$ 2,6 milhões) nesses quatro anos.

Trocando em miúdos, o TCM resolveu, a partir de agora, investigar o quanto de prejuízo ao erário público dá essas multas por atraso, que, em tese, poderiam ser evitadas. As contribuições  e impostos que a prefeitura vem atrasando e que foram listados pelo conselheiro são  FGTS, INSS, PIS/Cofins e ISS, IRRF e IRPJ. Na sua análise, Marconi constatou que, de um modo geral, a prefeitura vem num crescendo de despesas com esse item: em 2005, foram R$ 101 mil; em 2006, R$ 383 mil; em 2007, R$ 1,062 milhão; e em 2008, R$ 1,117 milhão.

Falta crônica de recursos - O secretário de Comunicação da Prefeitura de Salvador, André Curvello, informou que o município vai recorrer da decisão do TCM, ponderando que o Tribunal está no papel dele, de órgão fiscalizador, de chamar a atenção para certos aspectos da administração pública. Curvello alegou que os atrasos no pagamento de impostos decorrem da crônica falta de recursos de prefeituras de grandes cidades como Salvador. “É preciso fazer mágica para administrar a cidade com o nível de arrecadação que nós temos, que é três vezes menor que o necessário”, disse ele.

Taxa mensal de assinatura da telefonia fixa é extinta
do A TARDE

[Atualização :: 01/09] A Assembleia Legislativa da Bahia sancionou na terça-feira, 31, o projeto de lei que extingue a taxa de assinatura mensal de R$ 41 da telefonia no Estado, de autoria do deputado Álvaro Gomes (PCdoB).

É o primeiro projeto dos últimos oito anos,  de iniciativa de um integrante da Casa, que teve tramitação plena - passou pelas comissões de Constituição e Justiça, Defesa do Consumidor e Finanças e Orçamento, além de aprovada em dois turnos no plenário. O governador Jaques Wagner (PT) absteve-se de sancionar ou vetar a matéria, permitindo ao Legislativo transformá-la em lei, o que ocorrerá nesta quarta, 1º, com a publicação no Diário Oficial.

A nova lei dá um prazo de 120 dias para que as empresas de telefonia se adaptem até a extinção da cobrança. Mas a batalha, iniciada há mais de sete anos pelo fim da taxa, contando com o apoio de 115 mil consumidores que firmaram abaixo-assinado neste sentido, está bem longe de acabar.

É que o procedimento padrão das telefônicas, por meio do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, é entrar com mandado de segurança no Supremo para suspender os efeitos da lei, como já ocorreu em outros estados. A lei pode significar uma economia de R$ 1 bilhão por ano a todos os consumidores baianos.

João Henrique pede R$ 300 mi para projeto Orla de Salvador
do A TARDE

[Atualização :: 31/08]  O prefeito de Salvador, João Henrique, pediu ao ministro do Planejamento Paulo Bernardo umfinanciamento no valor de R$ 300 milhões para o desenvolvimento do Projeto Orla de Salvador, que abrange a Orla Atlântica e Baixa, em reunião na manhã desta terça-feira, 31, em Brasília.

Segundo nota oficial emitida pela assessoria de comunicação da prefeitura, no encontro, João Henrique discutiu a situação dos barraqueiros da capital baiana que tiveram seus estabelecimentos demolidos por determinação da Justiça Federal. O ministro do planejamento se comprometeu em buscar soluções em fontes sociais do Governo Federal, para atender as necessidades dos empregados das barracas, que não tinham contrato assinado com os permissionários.

Além disso, ficou acertado novo encontro para a próxima quinta-feira, 2 de setembro, às 10 horas, em Salvador, entre a administração municipal, Governo do Estado, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Advocacia-Geral da União (AGU) e Patrimônio da União.

De acordo com o comunicado, o objetivo da reunião é buscar um consenso para a proposta de instalação de estrutura provisória com toldos, base de alumínio, kit de isopor, cadeiras flexíveis e sombreiros para exploração dos permissionários do comércio na praia, até a concretização do projeto Orla.

Para o prefeito, a reunião foi satisfatória devido aos encaminhamentos realizados e à evolução das discussões. As propostas discutidas em Brasília serão levadas para a audiência no dia 8 de setembro com o Ministério Público Federal.

Estiveram presentes também no encontro o ministro da Secretaria Especial de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, secretários municipais, representantes da Advocacia Geral da União (AGU) e Patrimônio da União.

Governo cadastra médicos-peritos temporários a partir desta terça
do A TARDE

[Atualização :: 31/08] O atendimento de médicos-peritos do InstitutoNacional do Seguro Social (INSS) continua com apenas 50% do efetivo. Há 68 dias, a categoria está mobilizada com paralisação parcial do quadro. O Ministério da Previdência, conforme assessoria de imprensa, pretende ainda esta semana iniciar o credenciamento de médicos temporários para substituir os grevistas, seguindo determinação da 19ª Vara da Justiça Federal, em São Paulo.

O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, informou nesta segunda-feira, 30, que o governo vai contratar médicos-peritos temporários, independentemente do retorno ao trabalho dos profissionais que estão em greve há mais de dois meses. O objetivo é reduzir o número de processosacumulados.

O presidente da associação nacional da categoria, Luiz Argolo, afirma que os peritos aguardam ser chamados pelo ministro para negociação. Nesta segunda, conforme a assessoria do Ministério da Previdência, estava agendado uma reunião com representação do ministério, da Federação Nacional dos Médicos e da Associação dos Médicos Peritos. Entretanto, não houve representação dos peritos.

Luiz Argolo afirmou ao A TARDE que a categoria não se sente representada pela Federação dos Médicos e quer negociar com o Ministério da Previdência de forma direta. “Já enviamos 13 ofícios ao ministério e não tivemos retorno, estamos aguardando”, disse Luiz Argolo.

Enquanto isso, o segurado precisa de paciência para agendamento de perícia. O autônomo Henrique Oliveira, 61, foi nesta segunda pela terceira vez à agência do INSS das Mercês para fazer a perícia. Ele tenta dar entrada no benefício e já está há quatro meses sem trabalhar por causa de três cirurgias na coluna. “Há mais de 30 anos pago ao INSS e é a primeira vez que preciso e não consigo atendimento”, disse, indignado por ter remarcado a consulta duas vezes por causa da paralisação.

Em Salvador, 18 agências fazem uma média de 450 perícias por dia, quando está em funcionamento normal. Com a paralisação, 50% dos médicos-peritos estão comparecendo ao trabalho. Entre as reivindicações da categoria estão a contratação imediata de novos servidores e a jornada de trabalho.

TRT e TRE têm atendimento ao público apesar da paralisação dos servidores
do A TARDE

[Atualização :: 30/08] Apesar da paralisação de 24 horas deflagrada pelo TRE, TRT, Justiças Federal e Militar da União, nesta segunda-feira, 30, o público consegue ter acesso ao atendimento sem maiores problemas. No TRT, as audiências estão mantidas. O coordenador do Sindicato dos Servidores da Justiça Federal, Rogério Fagundes, disse que a paralisação acontece porque o STF havia encaminhado para o governo proposta de reajuste que, segundo afirma, já constava do Orçamento 2011, no entanto, o Ministério do Planejamento teria barrado o pleito.

As audiências, segundo Fagundes, ficam a critério dos juízes e estão acontecendo em todas as varas. No entanto, o andamento dos processos fica prejudicado, segundo admitiu o sindicalista. Nesta segunda-feira, só estão sendo atendidos os casos de urgência e emergência. Como a paralisação não foi avisada aos servidores, alguns deles foram trabalhar como Riedel Borges. "Apesar de continuar trabalhando, concordo com o pleito porque não temos aumento há mais de 10 anos".

No TRE, o atendimento também está normal nesta manhã. Segundo José Leoncio, da 19ª Zona, estão sendo emitidas segundas vias do título de eleitor (o prazo final é dia 23), e reimpressão do documento. A professora Cláudia Souza chegou por volta de 9h no tribunal e saiu às 9h35 com a segunda via do título em mãos. Em média, são atendidas no órgão cerca de 400 pessoas por turno e o TRE funciona das 8h às 18h.

Banhistas reclamam da falta de banheiros e chuveiros nas praias de Salvador
do A TARDE

[Atualização :: 30/08] Nada de peixe frito, banheiros ou banho de chuveiro. O primeiro fim de semana sem as barracas de praia foi uma experiência diferente para os banhistas acostumados a curtir o sol de Salvador.

O representante comercial Tércio Cortes aproveitou o domingo para ir à praia da Boca do Rio com a namorada e, ainda entre os escombros dos quiosques,  instalou-se embaixo de seu sombreiro para tomar uma das cervejas que lotavam o isopor particular. “É a primeira vez depois de 30 anos que trago isopor à praia. Está difícil porque ao longo dos anos nos acostumamos com a comodidade dos chuveiros e da cervejinha”, disse.

Também munido com salgadinhos e bebidas, o estudante Vinicius Caetano aprovou o passeio. “Muitas vezes desistia de vir à praia porque não tinhadinheiro suficiente para ficar nas barracas e ficava feio chegar com um isopor”,  conta.

Trabalho -  No espaço da antiga barraca Maré Alta, em Jaguaribe, a sobrinha do proprietário, Flávia Pauline, disponibilizou cadeiras e mesas para os clientes. “Nem se compara com o movimento da barraca. Estamos levando e trazendo as coisas para casa porque agora não temos onde guardar”.

Desfrutando da infra-estrutura improvisada, o cobrador de ônibus Genilson Vieira, reclamou da distância para ir ao banheiro. “Tem que andar uma légua, ficou péssimo”, afirma.

No Farol da Barra, a garçonete da antiga barraca Oxumaré, Elinalva Carvalho, tentava atrair os banhistas oferecendo cadeiras de plástico e um isopor para vender bebidas. "Sábado consegui vender duas caixas de latão, mas na barraca eram de 10 a 20 grades“,  lamenta.

No entanto, para o antigo gerente da barraca Paradiso, em Praia do Flamengo, Wellington Paixão, o movimento foi satisfatório. ”O dinheiro está mil vezes melhor. Os grandões é que não vão querer queimar o pé na praia“, alertou, em meio aos sombreiros e cadeiras que alugava a R$ 3 cada.

Defesa do Consumidor: Galões de água mineral têm validade de três anos
do A TARDE

[Atualização :: 28/08] Ao tentar trocar um garrafão de água mineral de 20 litros, que usa para consumo próprio, o administrador Edmilson Medeiros Filho teve o galão recusado pelo comerciante. Segundo ele, o vendedor negou a troca alegando que o galão do cliente estava próximo do prazo de validade. “Meu garrafão só vence em dezembro de 2010, e, mesmo assim, ele disse que só estavam aceitando os que ainda tivessem um ano para vencer”, explica Filho.

Muitos consumidores desconhecem a norma, mas as embalagens  retornáveis destinadas ao envasamento e comercialização de água mineral têm prazo de validade de três anos. Assim, os garrafões de 10 e 20 litros só podem ser reutilizados neste período. Por isso, as datas de fabricação e validade devem constar no fundo dos vasilhames.

O prazo de validade dos recipientes, assim como outras determinações do Departamento Nacional de Produção Mineral, está previsto na Portaria 387, de 19 de setembro de 2008. O documento estabelece ainda normas técnicas para fabricação, transporte, permissão para a reutilização das embalagens, dentre outras especificações.

Regras - Embora o consumidor deva ficar atento às informações das embalagens na hora da compra, cabe aos fabricantes aceitar e recolher todos os vasilhames, independentemente do vencimento do prazo estipulado.

“A única coisa que o consumidor deve fazer é ficar atento à data de validade. Em caso de ter o galão recusado ou tentarem ‘empurrar’ um galão com data de validade próxima ao vencimento, ele deve  procurar os órgãos de defesa do consumidor. Cabe aos fornecedores retirar de circulação qualquer galão, inclusive os que já estão vencidos”, explica o coordenador técnico do Procon-BA, Pedro Lepikson.

Ele explica que os comerciantes que vendem água mineral também podem solicitar aos fabricantes que recolham as embalagens vencidas, que não podem mais ser utilizadas. 
“A princípio, não existe relação de consumo entre o comerciante e o produtor da água mineral. O vínculo entre eles é empresarial e não está submetido ao Código de Defesa do Consumidor, salvo raras exceções. Esses comerciantes têm de entrar com a ação na Justiça para exigir reparação contra os produtores que estejam se recusando a receber os galões de volta”, orienta.

Lepikson ressalta que o objetivo do prazo de validade para a reutilização das embalagens de água mineral é que os fabricantes passem a renovar o estoque de galões, em todo o País, a cada três anos. “Esta é uma medida que faz parte dos custos inerentes às atividades que eles desenvolvem”, destaca.

Plano Nacional de Banda Larga beneficia oito municípios da Bahia
do A TARDE

[Atualização :: 27/08] Oito cidades baianas serão beneficiadas pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) do governo federal. Feira de Santana, Camaçari, Itabuna, Governador Mangabeira, Eunápolis, Governador Lomanto Júnior, Muritiba e Presidente Tancredo Neves integram a lista divulgada na manhã desta quinta-feira, 26, no encerramento do 2º Fórum Brasil Conectado, em Brasília. O programa irá atender numa primeira fase 100 municípios do País, além do Distrito Federal e as 16 capitais das regiões Sudeste e Nordeste, já divulgadas anteriormente.

A previsão é de que ainda este ano as localidades tenham acesso à internet com velocidade de conexão de 512  kbps (quilobites por segundo) a umcusto de, no máximo, R$ 35,  podendo ser mais barato (até R$ 15), se houver isenção de impostos.

Segundo a assessoria da presidência da Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás), a estatal será a responsável por disponibilizar um sistema de conexão central através de rede de fibra ótica. O serviço final do sistema, que ligará a rede da empresa às residências dos usuários, ficará a cargo de operadoras  privadas dispostas a se adequarem ao preço e à velocidade estipulados pelo programa. A assessoria da empresa não soube informar, no entanto, de que forma as parcerias entre a estatal e os entes privados serão feitas.

Entre os critérios adotados pelo Fórum para a indicação das 100 cidades estão o número reduzido de residências com acesso à internet, baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), presença de programas de inclusão digital e proximidade de até 50km da rede principal de distribuição da conexão.

Ações locais - De acordo com o superintendente de Tecnologia para a Competitividade da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti), Vinícius Santos, o governo estadual buscará adequar o programa às ações locais voltadas para a inclusão digital.

“Temos os Centros Digitais de Cidadania, que oferecem acesso à internet em todas as cidades gratuitamente. Além disso, estamos prestes a implantar o Cidades Digitais,  que vai ampliar a circulação de informações em mais de 30 municípios através da conectividade sem fio, por meio de antenas. Vamos procurar levar o Programa Nacional de Banda Larga a esses projetos”, declarou Santos.

O secretário de Administração de Camaçari, Ademar Delgado, considera a presença do programa na cidade um avanço significativo para as políticas futuras. “Preciso sentar com o governo e com o corpo técnico da prefeitura para me informar melhor a respeito. De qualquer forma, trata-se de uma ação importante para o auxílio das ações já existentes no município,  a exemplo dos computadores instalados em todas as escolas, e da ideia de implantar, até o fim do ano, postos com computadores nas praças da cidade para acesso público da internet”, informou.

Praias desertas e limpeza no dia seguinte às demolições de barracas
do A TARDE

[Atualização :: 26/08] O dia seguinte ao fim dos trabalhos de derrubada das barracas de praia pela prefeitura de Salvador é de escombros na areia e praias desertas. Nesta quinta-feira, 26, depois de três dias de ações da Superintendência de Uso e Ordenamento do Solo do Município (Sucom) em cumprimento à decisão da Justiça Federal que determinou a demolição de todas as barracas, pedaços de madeira, plásticos, restos de palha e concreto tomam conta dapaisagem da orla marítima da capital baiana.

Nesta manhã, a prefeitura realiza a limpeza dos entulhos na praia de Patamares e Flamengo. Funcionários coletam os destroços com um trator e recolhem numa caçamba, enquanto populares catam objetos do meio dos escombros para revender. As outras praias continuam com entulho.

Na praia do Corsário - onde não há funcionários da Sucom trabalhando nem policiais - os poucos banhistas que foram ao local demonstram preocupação com as condições da areia e com a segurança na região. Para a surfista e estudante Dominique Bacci, 16 anos, moradora da Boca do Rio e frequentadora do Corsário, a praia vai ficar mais perigosa e mais deserta. "Antes, eu usava a estrutura das barracas para tomar uma água de coco ou almoçar. Agora, só vai dar para tomar um banho de mar rapidinho e ir embora", observou.

O salva-vidas Marcos Rodrigues acredita que a sujeira nas praias vai diminuir pois, antes, muito lixo ficava espalhado na areia. Para ele, até o cheiro da praia ficou melhor. "Antes, o cheiro era de dendê, de comida, de fritura", comenta. Rodrigues propõe que as pessoas vão à praia "para contemplar a natureza e não para beber". Ele aponta ainda para a necessidade de reestruturar os postos de salva-vidas que passarão a ser referência para os banhistas, assim como postos da PM e Guarda Municipal.

Prefeitura propõe equipamentos provisórios para comércio na orla
do A TARDE

[Atualização :: 26/08] Uma bolsa-auxílio e a instalação de equipamentos provisórios nas praias de Salvador podem ser as soluções emergenciais encontradas para diminuir a aflição dos cerca de três mil comerciantes que tiveram as barracas demolidas nos três últimos dias. A proposta será apresentada nesta quinta-feira, 26, pela prefeitura ao governo federal, que irá analisá-la e dar posicionamento no dia 8 de setembro.

Nesta quarta, 25, o prefeito João Henrique se reuniu com representantes da Secretaria do Patrimônio da União, do governo do Estado, do Ministério Público Federal, e da Procuradoria da União da Bahia para discutir o assunto. Ele solicitou que os recursos para o auxílio, de valor não revelado, partam do governo federal. “O governo federal ainda vai nos responder se tem previsão orçamentária para isso”, declarou.

Já os equipamentos provisórios seriam instalados em harmonia com o meio ambiente e utilizados peloscomerciantes para geração de renda enquanto ocorre a discussão do projeto de revitalização da orla. A concretização do projeto dependerá da decisão de seis órgãos, entre federais e estaduais: Iphan, Ibama, Ministério Público Federal (MPF), Patrimônio da União,  Advocacia Geral da União e governo da Bahia. “A proposta é que comerciantes se instalem provisoriamente até que o projeto definitivo da orla seja analisado pelos órgãos”, disse.

O último projeto, elaborado pela Fundação Mário Leal, ligada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham), previa a instalação de 266 barracas nos calçadões e no canteiro central da orla da Avenida Octávio Mangabeira, mas foi devolvido à prefeitura pela Justiça, em 2009.

Uma comissão técnica encontrou irregularidades, como a ausência de propostas para coleta de lixo e de ligação com a rede de esgoto. “Não houve rejeição. Houve uma vontade de maior participação sobretudo do ponto de vista ambiental. A Justiça fez algumas ponderações”, afirmou o prefeito.

João Henrique espera que a audiência pública com a 13ª Vara Federal, que ordenou a demolição das barracas, aconteça no dia 16 de setembro, conforme foi anunciada e em seguida adiada por conta das férias da juíza Karin Weh de Medeiros, substituta de Carlos D‘Ávila Teixeira.

Liminar salva 32 barracas em Ipitanga, mas 138 tombaram no restante da orla
do A TARDE

[Atualização :: 25/08] O prefeito João Henrique pediu um voto de confiança aos donos de barracas de praia de Salvador, em entrevista a Rádio Metrópole, nesta quarta-feira, 25. Ele argumentou que precisava realizar a demolição das barracas porque é obrigado a obedecer as decisões da União. "Temos que cumprir, se não cumprirmos seremos presos", disse. Ele pediu ainda que os barraqueiros mudem sua postura e afirmou que o advogado da Associação dos Barraqueiros de Praia de Salvador, João Maia, deveria assumir uma postura de consenso. "Olha só no que deu a falta de diálogo. Deu que o juiz mandou destruir tudo de uma vez só".

João Maia contestou a afirmação do prefeito e disse que tentou por diversas vezes manter negociação com a prefeitura. "O prefeito nunca recebia e quando recebia colocava um secretário diferente com uma posição distinta. O juiz disse que não aceitava o projeto (de revitalização) da prefeitura desde agosto do ano passado e o prefeito não fez nada de lá pra cá. O prefeito deu tiro no pé, está vendo a repercussão agora, porque ele achava que o povo ia apoiar ele. Agora quer colocar a culpa em mim", critica.

O prefeito afirmou ainda que a construção das barracas de praia em 2006 foi um equívoco e negou que a parceria com a empresa de cervejas Ambev tenha sido a origem do problema na orla de Salvador. "O que criou problema foi a absoluta intransigência da Associação de Barraqueiros", acusou. Ele afirmou que o projeto de uma nova orla está com o juiz da 13ª Vara da Justiça Federal, Carlos D'Ávila, há três anos e quatro meses "esperando a conversa por parte da Associação". 

"O prefeito nunca defendeu os barraqueiros, não pediu a anulação do processo, como a prefeita de Lauro de Freitas (Moema Gramacho) fez. Eu entrei com vários recursos pedindo a anulação do processo, que não foram julgados. Só vão julgar quando todas barracas forem demolidas, ai o juiz vai dizer que o objeto (da ação) se perdeu e não pode julgar e que se eu quiser que peça indenização. A Prefeitura vai dizer que não é culpa dela, que é do juiz", rebate João Maia.

João Henrique encaminhou ofício para o presidente Lula nesta terça-feira, pedindo apoio para a reinserção dos barraqueiros no mercado de trabalho. Nesta quarta-feira, a partir das 10h, técnicos do Ministério do Planejamento e da Secretaria do Patrimônio da União se reúnem com o prefeito, no Palácio Thomé de Souza. Em seguida, o prefeito dá entrevista coletiva para apresentar o resultado.

"A minha proposta é o apoio do SEBRAE aos barraqueiros, com linhas de crédito especiais do governo federal através de instituições ccomo o Banco do Nordeste e a Caixa Economica Federal, com carência de dois anos, para assim os barraqueiros tocarem novos empreendimentos. Tenho certeza que o presidente Lula, com sua enorme sensibilidade social, dará todo o apoio possível para resolver esta questão dos barraqueiros", afirmou.

Jaques Wagner -  Durante a Sabatina A TARDE, realizada nesta manhã, o governador Jaques Wagner disse que a situação que culminou com a derrubada das barracas de praia da orla de Salvador é delicada porque mexe com a vida de centenas de famílias. "Não quero apontar o dedo para quem é culpado, mas esse é o típico problema que mostra que faltou diálogo. Nunca fui convocado para essa conversa e alertei muitas vezes que não se deveria fazer assim. Havia uma liminar para impedir a derrubada das barracas e só a prefeitura pode dizer porque não a sustentou", alfinetou.

Cidade Baixa - Algumas barracas da Ribeira foram queimadas na manhã desta quarta-feira, 25, e ao contrário do que aconteceu no bairro de Ondina nesta terça, os barraqueiros alegam que não foram responsáveis pelo incêndio. De acordo com eles, o fogo começou por volta de 7h e ninguém viu quem provocou as chamas. Nesta quarta, a demolição dos equipamentos acontece na orla da Cidade Baixa, onde as retroescavadeiras da Sucom já iniciaram a derrubada nas praias da Ribeira e Bogari.

A ação de retiradas das estruturas da orla de Salvador começou na segunda-feira, 23, na praia do Flamengo. Até a noite desta terça, foram destruídas 240 das 353 barracas que a Justiça Federal ordenou demolir. 

Nesta terça, a Justiça Federal determinou a suspensão da derrubada das 32 estruturas da praia de Ipitanga. A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, que solicitou a intervenção judicial, alega que os comércios são de responsabilidade do governo de Lauro de Freitas, que recolhe o IPTU dos comerciantes da área.

A Justiça Federal solicitou mais informações sobre o caso para dar um parecer final. Enquanto isso, os barraqueiros de Ipitanga continuam reunidos em frente aos seus comércios com medo da ação da Sucom e Polícia Federal (PF).

Marinha esclarece - Por causa das confusões a respeito da propriedade dos terrenos onde estão localizadas as barracas de praia, o Comando do Segundo Distrito Naval emitiu nota oficial nesta quarta-feira, 25, para esclarecer o assunto. Pelo comunicado, a Marinha do Brasil informa que não é proprietária das áreas e que não entrou com ação na Justiça para obter a reintegração de posse das mesmas.

De acordo com a Marinha, por conta de um equívoco nas expressões “terrenos da marinha” e “terrenos de marinha”, a propriedade destas áreas foi atribuída equivocadamente à instituição. A nota explica que os “terrenos de marinha” (local onde estão instaladas as barracas) são as áreas situadas na costa marítima, na faixa de 33 metros em razão da sua proximidade com as águas salgadas, com previsão na Constituição Federal. 

Já os ”terrenos da Marinha” pertencem à União Federal, mas não são necessariamente situados dentro da faixa conceituada como “terreno de marinha”, faixa litorânea.